Privacidade

A Nação Democrática de Ucai'ne, por meio de seus sistemas digitais como GOV.UC e ID.UC, preza pela transparência, segurança e privacidade no uso das informações pessoais de seus cidadãos. Este documento descreve como os dados fornecidos são coletados, utilizados e protegidos.

1. Coleta de informações

Ao se tornar cidadão da Nação Democrática de Ucai'ne por meio do formulário oficial (Google Forms), as seguintes informações são coletadas:

• Nome completo
• Foto
• Afiliação
• Data de nascimento
• Naturalidade

Ao enviar essas informações, o cidadão concorda que os dados serão utilizados exclusivamente para o funcionamento dos sistemas GOV.UC e para emissão da carteira de identidade digital (ID.UC).

2. Uso das informações

As informações fornecidas pelos cidadãos serão utilizadas para os seguintes fins:

• Identificação pessoal nos sistemas do governo (GOV.UC e ID.UC).
• Registro de cidadania e emissão de documentos oficiais.
• Administração de processos internos, como eleições e emissão de autorizações governamentais.

Eleições: Durante os processos eleitorais no sistema GOV.UC, o voto será completamente anônimo. Apenas o registro de que o voto foi realizado será armazenado, sem qualquer associação à identidade do votante.

Cargos Públicos: Caso o cidadão se candidate ou ocupe cargos políticos (Presidente, 1º/2º Vice-Presidente, Ministro ou Diretor de Institutos), as informações de nome e imagem serão tornadas públicas para garantir transparência no exercício da função pública.

3. Compartilhamento de dados

Os dados fornecidos pelos cidadãos não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprir obrigações institucionais e administrativas da Nação Democrática de Ucai'ne.

4. Segurança das Informações

A Nação Democrática de Ucai'ne utiliza medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger as informações pessoais de seus cidadãos contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação indevida.

5. Direito dos Cidadãos

Os cidadãos possuem o direito de:

• Solicitar a atualização ou correção de seus dados pessoais.
• Revogar o consentimento para o uso dos dados, observando que a revogação pode impactar o uso dos sistemas GOV.UC e ID.UC.
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto em casos em que o armazenamento seja obrigatório por lei.

6. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas leis, nos sistemas ou nas políticas internas da Nação Democrática de Ucai'ne. As alterações serão devidamente comunicadas aos cidadãos.

7. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade, os cidadãos podem entrar em contato com o Ministério de Ciência e Tecnologia pelo e-mail ucaine.gov@gmail.com.

A submissão dos dados pelo formulário oficial implica concordância integral com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

Nação Democrática de Ucai'ne

Última atualização: 24/01/2024